Publicada em 23 de janeiro de 2026
Situações rotineiras no ambiente de trabalho, muitas vezes encaradas como parte da dinâmica profissional, podem esconder riscos jurídicos relevantes para empresas e...
Leia na integraPublicada em 23 de janeiro de 2026
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre os limites do uso das redes sociais no ambiente corporativo e a aplicação da dispensa por...
Leia na integraPublicada em 23 de janeiro de 2026
O ano de 2026 começa com um sistema tributário renovado. Isso...
Leia na integraPublicada em 23 de janeiro de 2026
A LC 227/26, segunda parte da regulamentação da reforma tributária, modificou dispositivos do decreto 70.235/72, que disciplina o processo administrativo fiscal...
Leia na integraPublicada em 23 de janeiro de 2026
Postagens em redes sociais, mensagens trocadas por aplicativos e até páginas de sites agora podem ser usadas como provas com mais segurança jurídica no Brasil....
Leia na integraPublicada em 23 de janeiro de 2026
A Reforma Tributária do Consumo deixa o campo teórico e impacta a rotina operacional das empresas brasileiras já nesta virada de ano. A partir de janeiro, o layout da Nota...
Leia na integraPublicada em 22 de janeiro de 2026
O cenário de incertezas chegou ao fim e deu lugar a um cronograma definitivo: a desoneração da folha de pagamento agora é página virada para diversos...
Leia na integraPublicada em 22 de janeiro de 2026
O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade em milhões de brasileiros, mas o verdadeiro problema muitas vezes surge após o envio...
Leia na integraPublicada em 22 de janeiro de 2026
Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso...
Leia na integraPublicada em 22 de janeiro de 2026
A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece...
Leia na integraPublicada em 22 de janeiro de 2026
A solicitação de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores...
Leia na integraPublicada em 22 de janeiro de 2026
A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é...
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